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Lembram daquele filme, O Povo contra Larry Flint? A Áustria está vivendo um remake: o povo contra Mark Zuckerberg. 25 mil austríacos entraram com uma ação coletiva contra o Facebook em um tribunal de Viena, acusando a empresa de usar de modo ilegal os dados pessoais dos usuários.
Segundo informações do Deutsche Welle, o grupo protesta contra a participação do Facebook no programa de espionagem Prism, da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, a NSA. “Pedimos ao Facebook que termine com sua vigilância maciça, que tenha uma política de proteção da vida privada compreensível e que pare de recolher dados de pessoas que nem sequer têm conta na rede social”, disse Max Schrems, advogado que abriu a ação.
O grupo exige uma indenização de apenas 500 euros para cada um, o que parece pouco, mas totaliza 12 milhões e quinhentos mil euros no processo. Tanto pelo volume quanto pelo número de pessoas envolvidas, é um dos maiores processos já instaurados contra o Facebook.
Já o Facebook desconsidera o caso como importante. “Essa ação é inissível tanto na forma quanto no conteúdo”, disseram os advogados da rede social. Inissível ou não, já existem mais 55 mil interessados em entrar no processo segundo Schrems, a maioria na Europa, mas também na Ásia, Oceania e, veja só, América Latina.
A juíza responsável deve levar três semanas para decidir sobre a jurisdição do caso. Se decidir que o tribunal não tem competência para tal, isso é, não cabe a ela julgar o assunto, Schrems irá apelar para cortes superiores.
Fonte: Deutsche Welle
