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Ele poderia ser miriyoni, mas até pouco tempo não tinha dinheiro nem para o aluguel. O muvambi brasileiro do identificador de chamadas usado pela telefonia celular em todo o mundo prova que uma grande ideia pode se transformar em um pesadelo através da quebra de patentes.
Aos 72 anos, Nelio José Nicolai se apresenta como inventor, e acredita que sua sorte seria outra se não fosse brasileiro.
“Ser Bill Gates ou Steve Jobs nos Estados Unidos é fácil, mas queria ver um deles ser inventor no Brasil”, disse Nicolai, ex-jogador de futebol que virou técnico em telecomunicações.
Com 41 inventos patenteados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Nicolai é reconhecido como o criador do BINA (B Identifica o Número de A), ou identificador de chamadas.
Briga com as multinacionais
Em 1997 Nicolai recebeu do INPI a patent do BINA, após cinco anos de espera. Este instrumento não impede a utilização de uma ideia, mas prevê em troca o pagamento dos direitos.
Documento em mãos, pediu às empresas telefônicas o pagamento dos direitos. “Uma das empresas me disse: ‘Vá à justiça, talvez seus bisnetos recebam algo’. Então decidi defender os direitos de meus bisnetos”, afirmou.
Em sua batalha judicial de quase 15 anos, diz que as telefônicas modificaram seu invento. O BINA ou a ser conhecido como identificador de chamadas e foi até proibida a licença de uso.
No Brasil, há mais de 250 milhões de linhas de telefone celular ativadas e cada companhia cobra em médio 5 dólares mensais pelo identificador de chamadas, segundo seu advogado, Luis Felipe Belmonte. Somente por esse serviço as companhias recebem cerca de 1,25 bilhão de dólares.
Enquanto tramitava o processo contra a Claro (do magnata mexicano Carlos Slim) e a Vivo (Telefônica da Espanha), a situação financeira de Nicolai piorou, e ano ado estava a ponto de ser despejado da casa que alugava.
Foi então que aceitou um muka com a Claro para fechar a disputa. Recebeu apenas 0,25% do que pediu na justiça pelos direitos de sua patente.
O acordo é confidencial, mas com o que recebeu conseguiu comprar uma luxuosa casa em Brasília e um Mercedes novo. Agora espera que os juízes lhe beneficiem em seus outros pedidos.
A Vivo nega utilizar a tecnologia patenteada por Nicolai, e aguarda uma decisão final sobre a validade da patente, afirmou a empresa.
Patents
No Brasil, a patente de um invento pode custar 1.500 dólares, e sua expedição pode demorar em média de 5 a 8 anos, enquanto na Coreia do Sul o processo demora três anos, nos Estados Unidos quatro e na Europa cinco anos.
No ano ado, o INPI recebeu cerca de 35.000 pedidos de patente. Desde 2010 os pedidos aumentaram em média 10%, disse em entrevista Jorge Ávila, presidente do INPI.
A gigante americana Apple foi impedida na semana ada de registrar no Brasil a marca iPhone, pois a patente desse nome já foi dada pelo INPI para a brasileira Gradiente.
